Pessoal, eu criei esse tópico pois aparentemente os outros são relacionados ao IPVA do Dolphin em diversos estados, mas nenhum trata da cidade de São Paulo (aonde deve residir a maior frota, muito provavelmente).
Tenho dois veículos eletrificados, um XC40 híbrido e um Dolphin GS. A prefeitura de SP simplesmente não pagou o estorno parcial do IPVA que requisitamos do XC40. O ano passado eles pagaram no final de dezembro (ref. a 2022) e esse ano, que deveriam devolver parte do 2023, até agora nada.
Do Dolphin eu recebi, mas o valor foi baixo pois era o IPVA proporcional entre setembro e dezembro de 2023.
Conversei com outros donos que fizeram o processo e todo mundo me disse que não recebeu. Mais alguém aí chegou a pedir e consegue dar um feedback?
Recebi email da Prefeitura dizendo que meu pedido foi aprovado (cada pedido gera um processo!), que há 2 pagamentos por ano e que o meu iria entrar no próximo, aí vem um monte de instruções adicionaisque te deixam perdido, é tudo feito para dificultar o processo e o recebimento. Transcrevo o texto que recebi:
Prezado(a) munícipe,
O seu processo SEI foi finalizado após o devido cadastramento no sistema IPVA-SP.
Informamos que são gerados dois lotes para pagamento por ano nos finais de cada semestre , os quais estarão condicionados à liberação da verba destinada pela Secretaria da Fazenda do município de São Paulo para as devoluções de quota-parte do IPVA.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente não tem acesso aos seus pagamentos de restituições de tributos municipais, pois o acesso é permitido somente por sua senha web (chave eletrônica com a qual você pode acessar o sistema DAT).
Caso ainda não a tenha, acesse o link para o cadastro. Será necessária uma segunda etapa de liberação de senha web , a partir da validação de assinatura e foto, enviadas para a Secretaria da Fazenda via Portal SP156:
Pelo que entendi na redação atual da legislação municipal, agora a gente tem que pedir no máximo até maio o reembolso de 2025 pra cair no ano que vem. Se pedir em junho, por exemplo, a prefeitura tem prazo pra te devolver até o final de 2027.
@Vitor mandei mal, essa restituição era de um processo de IR que eu tinha aberto em 2002! Tinha até esquecido. Desculpe.
Assim, como vc, continuo sem receber. E no DAT não tem nada, mas segundo o email que recebi do deferimento do processo, os pagamentos são sempre no final de cada semestre, se houver verba, assim com sorte receberemos em junho deste ano.
Ahhh faz mais sentido agora! De qualquer forma, fiz uma reclamação formal a PMSP. Não deveriam ficar segurando o pagamento de um carro sendo que o do outro foi pago!
