Atraso no recebimento do IPVA pela prefeitura de SP

Pessoal, eu criei esse tópico pois aparentemente os outros são relacionados ao IPVA do Dolphin em diversos estados, mas nenhum trata da cidade de São Paulo (aonde deve residir a maior frota, muito provavelmente).

Tenho dois veículos eletrificados, um XC40 híbrido e um Dolphin GS. A prefeitura de SP simplesmente não pagou o estorno parcial do IPVA que requisitamos do XC40. O ano passado eles pagaram no final de dezembro (ref. a 2022) e esse ano, que deveriam devolver parte do 2023, até agora nada.

Do Dolphin eu recebi, mas o valor foi baixo pois era o IPVA proporcional entre setembro e dezembro de 2023.

Conversei com outros donos que fizeram o processo e todo mundo me disse que não recebeu. Mais alguém aí chegou a pedir e consegue dar um feedback?

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Recebi email da Prefeitura dizendo que meu pedido foi aprovado (cada pedido gera um processo!), que há 2 pagamentos por ano e que o meu iria entrar no próximo, aí vem um monte de instruções adicionaisque te deixam perdido, é tudo feito para dificultar o processo e o recebimento. Transcrevo o texto que recebi:

Prezado(a) munícipe,

O seu processo SEI foi finalizado após o devido cadastramento no sistema IPVA-SP.

Informamos que são gerados dois lotes para pagamento por ano nos finais de cada semestre , os quais estarão condicionados à liberação da verba destinada pela Secretaria da Fazenda do município de São Paulo para as devoluções de quota-parte do IPVA.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente não tem acesso aos seus pagamentos de restituições de tributos municipais, pois o acesso é permitido somente por sua senha web (chave eletrônica com a qual você pode acessar o sistema DAT).

Caso ainda não a tenha, acesse o link para o cadastro. Será necessária uma segunda etapa de liberação de senha web , a partir da validação de assinatura e foto, enviadas para a Secretaria da Fazenda via Portal SP156:

Para pessoa física: Serviços — Portal ;

Para pessoa jurídica: Serviços — Portal

A consulta sobre a disponibilidade da sua devolução da quota-parte do IPVA deverá ser feita SOMENTE no site DAT pelo link https://servicodevolucao.prefeitura.sp.gov.br/ ;

A gente recebeu essa resposta também. O lance é que os dois pedidos que fiz foram em maio do ano passado, e só um foi pago (em agosto).

Quando se entra no tal sistema DAT da secretaria da fazenda do estado de SP, nada consta como valor a pagar.

Um amigo tá na mesma situação.

Abri uma reclamação ontem na ouvidoria da prefeitura.

Por muito menos eles colocam o cidadão no Cadin. Deveria ser possível colocar a prefeitura no Cadin também…

Seria ótimo. Chamar a imprensa pra noticiar esse calote.

Vc entrou no CAT pra ver se tinha algo?

Entrei durante as festas mas não consegui acessar o sistema, vou tentar novamente.

O prazo de resposta ao meu pedido expirou ontem e até agora nada, nem entrando no site, app ou por email.

Recebi hoje um aviso de que a restituição entra dia 20.

Estranho foi que a msg veio no inbox do eCAC, que é da Receita Federal, ao invés de vir da SeFaz SP. Tudo bem, o dinheiro é tão bom quanto.

Que coisa maluca… vou ver se a minha esposa recebeu algo tb.

O dinheiro entrou hoje. :star_struck:

Boa notícia!

Pelo que entendi na redação atual da legislação municipal, agora a gente tem que pedir no máximo até maio o reembolso de 2025 pra cair no ano que vem. Se pedir em junho, por exemplo, a prefeitura tem prazo pra te devolver até o final de 2027.

Em que parte do eCAC vc encontrou a informação?

Na caixa de mensagens

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@Vitor mandei mal, essa restituição era de um processo de IR que eu tinha aberto em 2002! Tinha até esquecido. Desculpe.

Assim, como vc, continuo sem receber. E no DAT não tem nada, mas segundo o email que recebi do deferimento do processo, os pagamentos são sempre no final de cada semestre, se houver verba, assim com sorte receberemos em junho deste ano.

Ahhh faz mais sentido agora! De qualquer forma, fiz uma reclamação formal a PMSP. Não deveriam ficar segurando o pagamento de um carro sendo que o do outro foi pago!

Um amigo conseguiu pedir HOJE via DAT… eu ainda tô batalhando pra acessar o sistema.

É muita cornice, pqp.