Projeto de lei nº 308 /2023 - Isenção IPVA - ESTADO DE SP

Como curioso e leigo, estou aprendendo muito com as conversas. Tenho muitas duvidas sobre o carro e as vezes receio perguntar.
Marcelo e companheiros, podem ter certeza que suas postagens sao muito esclarecedoras
Abs

1 curtida

Cesar muito obrigado, agradeço D+ toda colaboração quem tem dado

Aproveitando o gancho, dei uma pesquisada e vi que em SC havia esse beneficio de 2019 até 2022. Infelizmente o governo estadual não está fazendo um bom trabalho nessa area no nosso estado.

Acredito porém, que haverá uma pressão para algum incentivo novamente com as fabricas de eletricos que estão sendo instaladas no país. A Bahia, onde a BYD ja se instalou foi o primeiro estado a declarar isenção nessa nova rodada e acredito que mais estados venham a fazer algo similar para atrair investimentos.

Amigo o topico aqui é sobre a Aprovação de isenção de IPVA NO ESTADO DE SP, por favor, abra um topico sobre SC e todos podem inicar uma discução sobre este tema neste topico

Apenas fiz um adendo na conversa que ja estava em curso, não é minha intenção desviar o tópico.

Acaba desviando amigo, pois todos que estao acompanhando este topico interessasdos neste assunto serão avisados irao receber um push sobre a evolução sobre este tema do topico, para entrar na conversa e ver que o que voce colocou nao tem nada haver com o assunto que eles as pessoas estao seguindo, fazendo com que as pessoas entrem no topico para olhar algo que não tem nada haver com a ISENÇAO DE IPVA NO ESTADO DE SP e desorganiza entende? por isso, e por favor, se é um assunto NOVO ou que nao tem haver com o topico crie o topico especifico

Aparentemente, foi vetado pelo governador:

Que doga! Será que ainda pode ser apresentado novamente com alterações ? Vou dar uma investigada

Fala sério
Vetado mesmo, mas pelo que entendi ele propõe submeterem novamente o projeto mas considerando incentivo ao etanol e biometano
Disse que por ter hibrido, (considera-se gasolina também), o que não faria sentido…

Aindanão esta totalmente perdido, mas certamente irão mexer e ajustar o projeto

Esse ponto não se mostra inteiramente contemplado na iniciativa parlamentar, uma vez que a isenção tributária nela prevista alcança veículos híbridos com motores movidos exclusivamente à gasolina, em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado.

[MArcelo] Ele terá que ajustar para retirar a exclusividade dos veiculos movidos exclusivamente a gasolina e incluir os veiculos movidos Etanol ou exclusivamente hibridos FLEX

Além disso, registrou o Secretário da Fazenda e Planejamento que benefícios dessa natureza podem ser operacionalizados de maneira mais simples e célere do que através de concessão de crédito em favor do contribuinte.

[Marcelo] Imagino tambem que não sera concedido o desconto em $$$ diretamente e sim como CREDITO para ser utilizado em dividas com o estado, como IPTU e outros impostos, como já existe em São Paulo é o que ele se refere a “operacionalizar de maneira Simples e Célere”

A essas razões acrescento que o projeto não se encontra acompanhado de estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, não se compatibilizando, portanto, com o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADI’s 6303, 6074 e 6152).

[MArcelo] Eu achei muito fraco este projeto eu li ele inteirinho e lá o cara pede a isenção, mas não apresenta a contrapartida financeira do projeto em nenhum lugar

Embora essas circunstâncias conduzam ao veto governamental, a propositura acabou por impulsionar o Governo do Estado a submeter a esse Parlamento, nesta data, projeto de lei que prevê a concessão de isenção de IPVA como instrumento voltado para, concomitantemente, preservar o meio ambiente, proteger a saúde da população e ainda valorizar a matriz energética paulista ao estimular o uso do etanol e do biometamo como combustíveis veículares.

[Marcelo] Entendi aqui que nesta data foi porposto um novo projeto de lei, se for isso, volta a estaca zero iniciando todo processo de aprovações para o novo projeto

Fundamentado nestes termos o veto total que oponho ao Projeto de lei nº 308, de 2023, restituo o assunto ao oportuno reexame dessa ilustre Assembleia.

[Marcelo] E aqui entendo que ele volta do projeto para ajustes e discussões para que seja submetido novamente com os asjusteas propostos

Ok. Parece que não está perdido mas, provavlemente, será algo para ser reavaliado só no ano que vem, né? Digo, se tiver que cumprir todo esse rito de novo…

1 curtida

Concordo com quase tudo, mas só acho que o entendimento sobre o item que destaco abaixo é justamente o contrário. O que o projeto previa já era uma proposta “indecente” e não célere, no meu entender o argumento dele é justamente para que seja descontado diretamente, assim como fazem os outros estados.

Não tenho esperanças para o pagamento agora agora em Jan/24, mas quem sabe uma futura aprovação surta algum efeito retroativo… No final das contas o pior é que concordo com o posicionamento do Governador. O projeto pra ter tramitado tanto e ter saído assim tão fraquinho, é uma pena, perdemos tempo. Ele foi um copy cola de outros instrumentos. Acompanhando! Abs.

[Marcelo] Imagino tambem que não sera concedido o desconto em $$$ diretamente e sim como CREDITO para ser utilizado em dividas com o estado, como IPTU e outros impostos, como já existe em São Paulo é o que ele se refere a “operacionalizar de maneira Simples e Célere”

2 curtidas

Na minha opinião, o veto é um retrocesso.

Isso porque, o governador deixou claro que o veto é total. Além disso, na nova propositura de PL, os EVs não foram incluídos na isenção do IPVA, tampouco parcialmente como alguns estados fazem. A exemplo do RJ, estado do próprio governador e que diz se inspirar em muito feito por lá para trazer para SP, cuja alíquota do IPVA é de apenas 0,5%.

Tal fato contradiz a própria argumentação que o “projeto de lei que prevê a concessão de isenção de IPVA como instrumento voltado para, concomitantemente, preservar o meio ambiente, proteger a saúde da população”.

A ideia da isenção não é definitiva, mas sim uma ferramenta de estímulo temporário, tanto para a sociedade como para as empresas, mas sempre em prol do meio ambiente. Ignorar isso, é um retrocesso.

Ainda que desvirtue do tópico, a importância com o meio ambiente deve ser constante. Cada vez mais estamos vendo eventos climáticos que antes aconteciam a cada dez anos, se repetirem em intervalos menores e vindo com maior força. Vejam as chuvas no Sul e Sudeste do Brasil e a seca que atinge o Norte.

Enfim, torço para que essa propositura do governador seja rediscutida, não somente pelo interesse próprio, mas por um futuro melhor!

Era só vetar híbridos não plugin
e liberar o restante. Poderia entrar com um outro projeto para incentivar etanol, e manter esse atual com vetos parciais.

Mas sinceramente, com o aumento das vendas dos elétricos e híbridos esses carros estão deixando de ser nicho e os governos passam a ver a perda de arrecadação. Conhecendo o Brasil, serão cada vez menos incentivos fiscais para os eletricos ou híbridos.

Atualização

2 curtidas

Olha só que avanço! Será que eles mudaram o projeto pra conseguir a aprovação mais rápido?

Cara não sei agora só acompanhando mesmo semanalmente entro lá para ver a evolução olhei o documento o link e público deve estar no histórico aqui, mas não vi mudanças não

1 curtida

Está sendo apresentado um projeto também aqui no Rio de Janeiro. Vamos torcer e pressionar nossos deputados para que passe nas comissões e seja aprovado.

Pessoal, eu vi que aqui em sp, atraves do portal 156 existe a possibilidade de restituirem 50% do valor pago do Dolphin.

Pelo que eu li e entendi, a gente paga o ipva, e da entrada pelo site, e dentro de 120 dias corridos eles devolvem na sua conta.

Segue o link pra acessarem e conferirem mais detalhes

1 curtida